Renovação da Portaria de Outorga

ID 17086 Portaria 1904367/2020

Data de cadastro 20/05/2020 Data de Publicação 23/05/2020

Nº do Processo 55716/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Espólio****** CPF/CNPJ 932.39******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Afluente do Ribeirão São Vicente

Área inundada 1,09 ha Volume acumulado 21800 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A