Renovação da Portaria de Outorga

ID 17066 Portaria 0104347/2020

Data de cadastro 20/05/2020 Data de Publicação 21/05/2020

Nº do Processo 02778/2018 Regional Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Empreendimento Anderson****** CPF/CNPJ 574.36******

Município(s) do empreendimento Angelândia

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araçuaí Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ2: Rio Araçuaí Curso D'água Afluente da Margem Direita do Córrego Fanadinho

Área inundada 0,90 ha Volume acumulado 19.112,27 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A