Renovação da Portaria de Outorga

ID 17047 Portaria 1204328/2020

Data de cadastro 20/05/2020 Data de Publicação 21/05/2020

Nº do Processo 22384/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Granja****** CPF/CNPJ 07.150******

Município(s) do empreendimento Pará de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paropeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 02 m Nível dinâmico 48 m