Portaria nº 1400084/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	170	Portaria	1400084/2018

Data de cadastro	09/10/2018	Data de Publicação	20/10/2018

Nº do Processo	17197/2017	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Sabrina******	CPF/CNPJ	039.03******

Município(s) do empreendimento	Jequitinhonha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio São Miguel

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	63,52	63,52	63,52	63,52	63,52	63,52	63,52	63,52	63,52	63,52	63,52	63,52
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	50.307,84	50.307,84	50.307,84	50.307,84	50.307,84	50.307,84	50.307,84	50.307,84	50.307,84	50.307,84	50.307,84	50.307,84

Finalidades

Irrigação de uma área de 12 ha através do método de aspersão convencional/microaspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°30'15"	41°01'35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sabrina******	039.03******