Renovação da Portaria de Outorga

ID 169 Portaria 1600083/2018

Data de cadastro 09/10/2018 Data de Publicação 12/10/2018

Nº do Processo 19952/2016 Regional URGA Norte de Minas

Empreendimento Cláudio****** CPF/CNPJ 591.11******

Município(s) do empreendimento Lassance

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Ribeirão Cotovelo

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A