Portaria nº 1404177/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16896	Portaria	1404177/2020

Data de cadastro	15/05/2020	Data de Publicação	16/05/2020

Nº do Processo	02922/2020	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Anglo******	CPF/CNPJ	02.359******

Município(s) do empreendimento	Conceição do Mato Dentro

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	24,20 m	Nível dinâmico	51,92 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,28	1,28	1,28	1,28	1,28	1,28	1,28	1,28	1,28	1,28	1,28	1,28
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 0,218 ha através do método de aspersão/mangueira

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°59'10"	43°28'33"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Anglo******	02.359******