Portaria nº 1503927/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16646	Portaria	1503927/2020

Data de cadastro	07/05/2020	Data de Publicação	12/05/2020

Nº do Processo	25675/2017	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Ulisses******	CPF/CNPJ	306.22******

Município(s) do empreendimento	Crisólita

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Pumpã	Bacia Federal	Rio Mucuri

UPGRH	MU1: Rio Mucuri	Curso D'água	Rio Negro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	60	60	60	60	60	60	60	60	60	60	60	60
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	38.880	36.288	38.880	38.880	38.880	38.880	38.880	38.880	38.880	38.880	38.880	38.880

Finalidades

Irrigação de 15,0 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°15'32,88"	40°57'21,88"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ulisses******	306.22******