Portaria nº 1903922/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16641	Portaria	1903922/2020

Data de cadastro	07/05/2020	Data de Publicação	09/05/2020

Nº do Processo	26253/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Átila******	CPF/CNPJ	758.23******

Município(s) do empreendimento	Gurinhatã

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Não informado

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6428,16	6013,44	6428,16	6220,8	6428,16	6220,8	6428,16	6428,16	6220,8	6428,16	6220,8	6428,16

Finalidades

Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°02'49"	49°52'52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Átila******	758.23******