Portaria nº 1803864/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0001699/2014

ID	16583	Portaria	1803864/2020

Data de cadastro	06/05/2020	Data de Publicação	13/05/2020

Nº do Processo	65593/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Forte******	CPF/CNPJ	26.296******

Município(s) do empreendimento	Elói Mendes

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 12/08/2020

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Córrego das Antas

Área inundada	0,7985 ha	Volume acumulado	39929,85 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	13,68	13,68	13,68	13,68	13,68	13,68	13,68	13,68	13,68	13,68	13,68	13,68
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	32060,45	28957,82	32060,45	31026,24	32060,45	31026,24	32060,45	32060,45	31026,24	32060,45	31026,24	32060,45

Finalidades

Consumo humano.
Irrigação de uma área de 53 ha, através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°40'31,68"	45°39'04,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Forte******	26.296******