Portaria nº 1503863/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16582	Portaria	1503863/2020

Data de cadastro	06/05/2020	Data de Publicação	12/05/2020

Nº do Processo	09132/2017	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Santa Maria do Suaçuí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçui Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Rio São Félix

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	71.424,0	64.512,0	71.424,0	69.120,0	71.424,0	69.120,0	71.424,0	71.424,0	69.120,0	71.424,0	69.120,0	71.424,0

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°11'52,43"	42°27'16,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******