Renovação da Portaria de Outorga

ID 16560 Portaria 1903841/2020

Data de cadastro 06/05/2020 Data de Publicação 16/05/2020

Nº do Processo 20033/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 094.52******

Município(s) do empreendimento Coromandel

Modo de Uso 06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Santo Inácio Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Afluente secundário do Rio Buriti

Área inundada 0,69 ha Volume acumulado 20100,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A