Renovação da Portaria de Outorga

ID 16547 Portaria 1903828/2020

Data de cadastro 05/05/2020 Data de Publicação 16/05/2020

Nº do Processo 21477/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 007.75******

Município(s) do empreendimento Douradoquara

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Dourados Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Afluente do Córrego Patinho

Área inundada 1,6 ha Volume acumulado 27000,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A