Renovação da Portaria de Outorga 0002350/2009

ID 16467 Portaria 1903748/2020

Data de cadastro 04/05/2020 Data de Publicação 16/05/2020

Nº do Processo 21191/2014 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Joaquim****** CPF/CNPJ 109.40******

Município(s) do empreendimento Carneirinho

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Baixo Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Afluente do Rio Grande Pela Margem Esquerda

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático - m Nível dinâmico - m