Renovação da Portaria de Outorga

ID 16464 Portaria 1903745/2020

Data de cadastro 04/05/2020 Data de Publicação 15/05/2020

Nº do Processo 07658/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 391.50******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Córrego Pindaituba

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A