Renovação da Portaria de Outorga

ID 16414 Portaria 1903695/2020

Data de cadastro 30/04/2020 Data de Publicação 07/05/2020

Nº do Processo 32719/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento 4°****** CPF/CNPJ 00.394******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 25,00 m Nível dinâmico 98,00 m