Portaria nº 0103624/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16343	Portaria	0103624/2020

Data de cadastro	28/04/2020	Data de Publicação	29/04/2020

Nº do Processo	72197/2019	Regional	Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	151.97******

Município(s) do empreendimento	Martinho Campos

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Pará

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	07:00	07:00
Dias/mês	15	14	17	22	22	16	18	22	21	17	19	9
Volume (m³)	24.300	22.680	27.540	35.640	35.640	34.560	38.880	47.520	45.360	36.720	23.940	11.340

Finalidades

Irrigação de uma área de 25 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°24'43,33"	45°01'57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	151.97******