Portaria nº 1803616/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16335	Portaria	1803616/2020

Data de cadastro	28/04/2020	Data de Publicação	30/04/2020

Nº do Processo	45949/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	061.36******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	0,77 ha	Volume acumulado	11572 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	9979	9979	9979	9979	9979	9979	9979	9979	9979	9979	9979	9979

Finalidades

Irrigação de uma área de 18,7 ha, através do método de aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°49'09"	46°56'39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	061.36******