Renovação da Portaria de Outorga

ID 16295 Portaria 1903576/2020

Data de cadastro 28/04/2020 Data de Publicação 29/04/2020

Nº do Processo 22527/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Winston****** CPF/CNPJ 652.03******

Município(s) do empreendimento Canápolis

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paranaiba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Corrego do Buriti

Área inundada 0,81 ha Volume acumulado 16200 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A