Renovação da Portaria de Outorga

ID 16293 Portaria 1503574/2020

Data de cadastro 28/04/2020 Data de Publicação 29/04/2020

Nº do Processo 21117/2012 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Centaurus****** CPF/CNPJ 03.731******

Município(s) do empreendimento São João Evangelista

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 anos

Bacia Estadual Rio Doce Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Afluente do Córrego Barro Preto, afluente do córrego Babilonia

Área inundada 1,100 ha Volume acumulado 14.000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A