Renovação da Portaria de Outorga

ID 16249 Portaria 1503531/2020

Data de cadastro 27/04/2020 Data de Publicação 29/04/2020

Nº do Processo 42578/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento PHR****** CPF/CNPJ 09.199******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,1 m Nível dinâmico 16,65 m