Renovação da Portaria de Outorga

ID 16235 Portaria 1603517/2020

Data de cadastro 26/04/2020 Data de Publicação 30/04/2020

Nº do Processo 01163/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Lider****** CPF/CNPJ 06.963******

Município(s) do empreendimento Montes Claros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio do Vieira Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,18 m Nível dinâmico 54,29 m