Renovação da Portaria de Outorga

ID 1623 Portaria 1901537/2018

Data de cadastro 17/12/2018 Data de Publicação 19/12/2018

Nº do Processo 06534/2014 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Tokumatu****** CPF/CNPJ 173.31******

Município(s) do empreendimento Planura

Modo de Uso 04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIBEIRÃO BAGAGEM Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água CÓRREGO AFLUENTE DO RIBEIRÃO DA BAGAGEM

Área inundada 9,64 ha Volume acumulado 135344 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A