Renovação da Portaria de Outorga 0001508/2012

ID 16150 Portaria 1303432/2020

Data de cadastro 22/04/2020 Data de Publicação 23/04/2020

Nº do Processo 09718/2017 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento A****** CPF/CNPJ 08.381******

Município(s) do empreendimento Santa Luzia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10 m Nível dinâmico 23,7 m