Renovação da Portaria de Outorga

ID 1606 Portaria 1901520/2018

Data de cadastro 17/12/2018 Data de Publicação 19/12/2018

Nº do Processo 17705/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento CEMIG****** CPF/CNPJ 06.981******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO ANOS)

Bacia Estadual RIO UBERABA Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 77,46 m Nível dinâmico 81,89 m