Renovação da Portaria de Outorga

ID 15989 Portaria 1503271/2020

Data de cadastro 16/04/2020 Data de Publicação 18/04/2020

Nº do Processo 06813/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Sindicato****** CPF/CNPJ 19.878******

Município(s) do empreendimento Coronel Fabriciano

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,0 m Nível dinâmico 24,0 m