Renovação da Portaria de Outorga

ID 15977 Portaria 1303259/2020

Data de cadastro 16/04/2020 Data de Publicação 17/04/2020

Nº do Processo 26335/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Serviço****** CPF/CNPJ 03.773******

Município(s) do empreendimento Betim

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,0 m Nível dinâmico 53,0 m