Renovação da Portaria de Outorga

ID 15970 Portaria 0103252/2020

Data de cadastro 16/04/2020 Data de Publicação 17/04/2020

Nº do Processo 11146/2020 Regional Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Empreendimento Fortaleza****** CPF/CNPJ 11.606******

Município(s) do empreendimento Jequitaí

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Jequitaí e Rio Pacuí Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,13 m Nível dinâmico 6,19 m