Portaria nº 0103246/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15964	Portaria	0103246/2020

Data de cadastro	16/04/2020	Data de Publicação	17/04/2020

Nº do Processo	11144/2020	Regional	Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Empreendimento	Fortaleza******	CPF/CNPJ	11.606******

Município(s) do empreendimento	Jequitaí

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitaí e Rio Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	39,79 m	Nível dinâmico	48,86 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	17,80	17,80	17,80	17,80	17,80	17,80	17,80	17,80	17,80	17,80	17,80	17,80
Horas/dia	02:20	02:20	02:20	02:20	02:20	02:20	02:20	02:20	02:20	02:20	02:20	02:20
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 0,08 ha através do método de micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°13'50,98"	44°35'22,01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fortaleza******	11.606******