Renovação da Portaria de Outorga

ID 15899 Portaria 1403181/2020

Data de cadastro 15/04/2020 Data de Publicação 16/04/2020

Nº do Processo 38743/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Medina

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (Trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Médio e baixo Rio Jequitinhonha Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,46 m Nível dinâmico 36,66 m