Renovação da Portaria de Outorga 0001626/2010

ID 15873 Portaria 1303155/2020

Data de cadastro 14/04/2020 Data de Publicação 15/04/2020

Nº do Processo 11424/2015 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 039.17******

Município(s) do empreendimento Santana de Pirapama

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Ribeirão Riachão

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A