Renovação da Portaria de Outorga

ID 15827 Portaria 1903109/2020

Data de cadastro 13/04/2020 Data de Publicação 24/04/2020

Nº do Processo 02457/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Inácio****** CPF/CNPJ 194.09******

Município(s) do empreendimento Coromandel

Modo de Uso 06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Santo Antônio do Bonito Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Ribeirão Santo Antônio do Bonito

Área inundada 3,84 ha Volume acumulado 96207,03 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A