Renovação da Portaria de Outorga

ID 15823 Portaria 1903105/2020

Data de cadastro 13/04/2020 Data de Publicação 24/04/2020

Nº do Processo 07281/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento CRV****** CPF/CNPJ 03.937******

Município(s) do empreendimento Capinópolis

Modo de Uso 06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão do Queixada Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Ribeirão do Queixada

Área inundada 5,43 ha Volume acumulado 179315,67 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A