Renovação da Portaria de Outorga

ID 15802 Portaria 1403084/2020

Data de cadastro 08/04/2020 Data de Publicação 16/04/2020

Nº do Processo 18908/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Joaíma

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (Trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Médio e baixo Rio Jequitinhonha Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha Curso D'água Córrego Água Branca

Área inundada 0,0939 ha Volume acumulado 657,3 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A