Renovação da Portaria de Outorga

ID 1579 Portaria 1801493/2018

Data de cadastro 17/12/2018 Data de Publicação 21/12/2018

Nº do Processo 09284/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Olaria****** CPF/CNPJ 02.783******

Município(s) do empreendimento Borda da Mata

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Rio Mogi Guaçu

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A