Renovação da Portaria de Outorga 0001696/2013

ID 1574 Portaria 1401488/2018

Data de cadastro 14/12/2018 Data de Publicação 19/12/2018

Nº do Processo 04463/2018 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Veneto****** CPF/CNPJ 35.679******

Município(s) do empreendimento Alvorada de Minas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água Rio do Peixe

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A