Renovação da Portaria de Outorga 0002237/2012

ID 1573 Portaria 1401487/2018

Data de cadastro 14/12/2018 Data de Publicação 19/12/2018

Nº do Processo 13724/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Areal****** CPF/CNPJ 20.251******

Município(s) do empreendimento Congonhas do Norte

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego do Cervo

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A