Renovação da Portaria de Outorga 0000639/2013

ID 1571 Portaria 1401485/2018

Data de cadastro 14/12/2018 Data de Publicação 19/12/2018

Nº do Processo 06255/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Wilton****** CPF/CNPJ 791.38******

Município(s) do empreendimento Diamantina

Modo de Uso 16 - TRAVESSIA RODO-FERROVIÁRIA (PONTES E BUEIROS)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 4 (quatro) anos

Bacia Estadual Alto Rio Jequitinhonha Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ1: Alto rio Jequitinhonha Curso D'água Córrego Duas Pontes

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A