Portaria nº 1502991/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15709	Portaria	1502991/2020

Data de cadastro	07/04/2020	Data de Publicação	08/04/2020

Nº do Processo	06618/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Cristiano******	CPF/CNPJ	040.32******

Município(s) do empreendimento	Ubaporanga

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Caratinga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Córrego do Nunes

Área inundada	0,060 ha	Volume acumulado	1.200 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1.786	1.613	1.786	1.728	1.786	1.728	1.786	1.786	1.728	1.786	1.728	1.786

Finalidades

Irrigação de 5,0 ha por micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°43'09"	42°05'41"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cristiano******	040.32******