Renovação da Portaria de Outorga

ID 15705 Portaria 0102987/2020

Data de cadastro 06/04/2020 Data de Publicação 07/04/2020

Nº do Processo 05907/2020 Regional Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 21.078******

Município(s) do empreendimento Tumiritinga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,35 m Nível dinâmico 26,30 m