Renovação da Portaria de Outorga 0000130/2013

ID 1570 Portaria 1401484/2018

Data de cadastro 14/12/2018 Data de Publicação 19/12/2018

Nº do Processo 26505/2017 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Jarbas****** CPF/CNPJ 782.74******

Município(s) do empreendimento Jequitinhonha

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Jequitinhonha Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha Curso D'água Córrego dos Prates

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A