Renovação da Portaria de Outorga 0000159/2014

ID 1557 Portaria 1801471/2018

Data de cadastro 13/12/2018 Data de Publicação 20/12/2018

Nº do Processo 02996/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Milene****** CPF/CNPJ 502.39******

Município(s) do empreendimento Nepomuceno

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água Rio do Cervo

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A