Portaria nº 1801469/2018

Renovação da Portaria de Outorga
0000380/2013
ID
1555
Portaria
1801469/2018
Data de cadastro
13/12/2018
Data de Publicação
20/12/2018
Nº do Processo
27162/2017
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Seneval******
CPF/CNPJ
044.80******
Município(s) do empreendimento
Jacutinga
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 anos
Bacia Estadual
Afluentes dos rios Mogi Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Córrego Alto Alegre
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)4017,63628,84017,638884017,638884017,64017,638884017,638884017,6
Finalidades
Aquicultura.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°15'15" 46°28'20"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Seneval****** 044.80******