Renovação da Portaria de Outorga

ID 15504 Portaria 1502786/2020

Data de cadastro 01/04/2020 Data de Publicação 02/04/2020

Nº do Processo 09660/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.334******

Município(s) do empreendimento Caratinga

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Córrego Santa Zita, afluente margem direita Rio Caratinga

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A