Renovação da Portaria de Outorga

ID 155 Portaria 1500069/2018

Data de cadastro 08/10/2018 Data de Publicação 09/10/2018

Nº do Processo 19904/2013 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 03.899******

Município(s) do empreendimento Divino das Laranjeiras

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Ribeirão Laranjeiras Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Nascente formadora do Córrego do Divino

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A