Portaria nº 1502739/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15457	Portaria	1502739/2020

Data de cadastro	31/03/2020	Data de Publicação	02/04/2020

Nº do Processo	12057/2014	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Consisa******	CPF/CNPJ	27.331******

Município(s) do empreendimento	Nova Era

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Rio Piracicaba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5
Volume (m³)	1.296	1.296	1.296	1.296	1.296	1.296	1.296	1.296	1.296	1.296	1.296	1.296

Finalidades

Irrigação de 0,89 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°45'17"	43°01'13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Consisa******	27.331******