Renovação da Portaria de Outorga

ID 1540 Portaria 0301454/2018

Data de cadastro 13/12/2018 Data de Publicação 15/12/2018

Nº do Processo 08322/2018 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento VLI****** CPF/CNPJ 42.276******

Município(s) do empreendimento Santa Luzia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Até 07/05/2020

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10 m Nível dinâmico 40 m