Renovação da Portaria de Outorga 0003994/2017

ID 1539 Portaria 1801453/2018

Data de cadastro 13/12/2018 Data de Publicação 20/12/2018

Nº do Processo 01058/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Aguinaldo****** CPF/CNPJ 020.85******

Município(s) do empreendimento Elói Mendes

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 08/02/2022

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água Afluente do Ribeirão da Onça

Área inundada 1,047 ha Volume acumulado 31432,97 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A