Renovação da Portaria de Outorga

ID 1534 Portaria 1901448/2018

Data de cadastro 13/12/2018 Data de Publicação 14/12/2018

Nº do Processo 31075/2014 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento RESIDENCIAL****** CPF/CNPJ 14.327******

Município(s) do empreendimento Sacramento

Modo de Uso 13 - DRAGAGEM, LIMPEZA OU DESASSOREAMENTO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 1 (um) ano

Bacia Estadual RIBEIRÃO BORÁ Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água CÓRREGO BOA VISTA

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A