Renovação da Portaria de Outorga 0003489/2012

ID 1527 Portaria 1801441/2018

Data de cadastro 13/12/2018 Data de Publicação 20/12/2018

Nº do Processo 27149/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Celso****** CPF/CNPJ 695.28******

Município(s) do empreendimento Paraguaçu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A