Portaria nº 1902507/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15225	Portaria	1902507/2020

Data de cadastro	27/03/2020	Data de Publicação	01/04/2020

Nº do Processo	07434/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Gilberto******	CPF/CNPJ	108.29******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego do Marinheiro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4017,6	3758,4	4017,6	3888	4017,6	3888	4017,6	4017,6	3888	4017,6	3888	4017,6

Finalidades

Irrigação 90 ha pelo método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°03'28,99"	49°15'53,55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gilberto******	108.29******